Poder Constituinte esquematizado

Hoje, trago mais um conteúdo de Direito Constitucional, um assunto da parte introdutória e comum em concursos, hoje falamos de Poder Constituinte.

 

 

ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA: 16/02/2017


Importante mencionar que o resumo que se segue, foi consultada a obra de Alexandre de Moraes, como segue abaixo a citação. Passemos ao estudo do Poder Constituinte.

Conceito: Manifestação soberana   da suprema vontade política de um povo, que tem como objetivos, criar, garantir ou eliminar determinada Constituição de um Estado;

Titularidade: titular do poder constituinte é o povo que  exerce por meio de seus representantes;

Poder Constituinte - Espécies


1. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO


Estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o, criando poderes, destinados a reger os interesses de uma comunidade;

1.2 Características


Incondicionado;
ilimitado;
Inicial;
Autônomo.

1.3 Formas de expressão:


1.3.1  Assembleia Nacional Constituinte (convenção)

1.3.2 Movimento revolucionário (outorga)

2. PODER CONSTITUINTE DERIVADO


Criado pelo poder originário. Está inserido na própria Constituição, com regras limitadas pela mesma

2.2 Características


Derivado;

Subordinado;

Condicionado.

2.3 Sub-espécies 


2.3.1 Reformador

Possibilidade de alterar o texto constitucional, respeitando as regras previstas na própria Constituição. Exercido pelo Congresso Nacional, sem que haja uma revolução.

Expressa através de emendas à Constituição.

2.3.2 Decorrente

Possibilidade que os Estados-membros tem de se auto-organizarem por meio de suas Constituições Estaduais. Essa competência se dá pelo pela capacidade de auto-organização, que dispõe os Estados-membros estabelecida pela Constituição.

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Fonte: DE MORAES, Alexandre. Direito constitucional. Ed. Atlas, 2016.