Conhece os elementos da Constituição de 1988? Aprenda e nunca mais esqueça!

Voltamos a elaborar mais assuntos de direito constitucional, para ser mais específico, falaremos de: elementos da constituição.
Como se sabe, a Constituição Federal dispõe de um conteúdo extenso, com bastante informação e bem diversificado, nela está estruturado toda um arcabouço estatal, desde a consagração de direitos fundamentais à normas que limitam a atuação do Estado.

Para melhorar o ensino da matéria, alguns professores dividiram a nossa atual Constituição em elementos, associando alguns dos títulos, capítulos ou seções a origens e finalidades específicas.

Daí surgem os elementos da Constituição de 1988 que serão estudados um por um, logo a seguir.

Obs. A doutrina diverge quanto aos elementos presentes na Constituição Federal, pensando nisso, nosso estudo foi baseado na obra, curso de direito constitucional positivo, de José Afonso da Silva.

Elementos orgânicos:

Os chamados orgânicos são conhecidos pela organização do Estado e dos Poderes.

Logo abaixo, temos alguns exemplos:

  • Título III (trata da Organização do Estado); 
  • Título IV (responsável pela ‘Organização dos Poderes’) 
  • Título V: (trata das ‘Forças Armadas e da Segurança Pública’) 
    • Capítulo I* 
    • Capítulo II* 
  • Título VI (aborda o assunto ‘Da Tributação e do Orçamento’) 
* No título V, são exemplos de orgânicos apenas os capítulos I e II

Elementos limitativos:

Esses elementos são responsáveis por limitar o poder estatal através de direitos e garantias fundamentais, podemos citar como exemplos:
  • Título II (trata dos ‘Direitos e Garantias Fundamentais’) 
    • Capítulo I 
    • Capítulo III 
    • Capítulo IV 
    • Capítulo V 

Elementos socioideológicos

Nosso terceiro elemento está relacionado ao compromisso da Constituição com o bem estar social, são exemplos:
  • Título II (trata dos “Direitos Sociais”); 
    • Capítulo II 
  • Título VII (que fala “Da Ordem Econômica e Financeira”); 
  • Título VIII (relacionado à “Ordem Social”). 

Elementos de estabilização constitucional

São aqueles assuntos da Constituição que tratam especificamente de solucionar conflitos constitucionais, defesa da constituição, do Estado e Instituições democráticas e buscam garantir a paz social.
São exemplos:
  • Artigo 102, I, “a” (que aborda aspectos relacionados à ação de inconstitucionalidade) 
  • Artigos 34 a 36 (“Da intervenção dos Estados e Municípios”) 
  • Artigos 102 e 103 (trata da “Jurisdição constitucional”) 
  • Título V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”) 
    • Capítulo I 

Elementos formais de aplicabilidade

Aqui temos algumas normas responsáveis por afirmar como se aplica aquele texto constitucional.

Vejamos alguns exemplos:
  • Preâmbulo da Constituição 
  • Disposições Constitucionais Transitórias 
  • Artigo 5º §1º, responsável por afirmar que as normas dos direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata. 
Bem, trouxemos aqui todos os elementos da Constituição Federal de 1988, agora, quando essa questão cair na prova fica fácil de acertar não é mesmo?

Elementos da Constituição

Qualquer dúvida ou sugestão fique a vontade para deixar um comentário logo abaixo e se ainda não baixou, faça o download do artigo 5º da Constituição Federal em mapas mentais, clicando no link. 

Fontes: 

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. rev. e atual. até a Emenda Constitucional n. 53, de 19.12. 2006. São Paulo: Malheiros, 2007.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado, 19ª ed. 2015.