Conceito de direito das obrigações | Uma abordagem esquematizada

Roberto di Freitas Jr.
Roberto di Freitas Jr.

Bacharel em Direito pela UniFanor | Criador do site meumapamental.com.br

Hoje, começamos a falar um pouco sobre o Conceito de Direito das obrigações, o que de fato, constitui tópico de extrema importância para o entendimento da matéria por completo.

 

Porém, como em todo o site, vamos aqui dispor de uma maneira mais aberta, natural, sem muita complicação, assim como o Direito deve ser.

1. CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Quando abrimos o Vade Mecum para estudar obrigações, percebemos que o Direito das obrigações, está situada na parte do Código Civil, dentre os artigos 233 a 420.

Mas, saindo do âmbito legal, e entrando na seara doutrinária, começamos a desmiuçar o que seria o conceito de obrigação, que segundo o autor Flávio Tartuce é:

Relação jurídica transitória existindo entre um sujeito ativo (credor) e um sujeito passivo (devedor) e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais (positiva ou negativa). Havendo descumprimento ou inadimplemento, poderá o credor, satisfazer-se do patrimônio do devedor.” (TARTUCE, 2015, P. 341)

Agora, vamos desmiuçar os termos em destaque, para que você entenda o conceito em si.

Relação jurídica transitória: é uma relação que dura pouco, passageira, no direito das obrigações, trata-se da obrigação passageira, não aquela ad eternum.

Conceito de direito das obrigações | Credor e devedorSujeito ativo (credor):  O credor é aquele que tem o direito de receber do devedor.

Sujeito passivo (devedor): O devedor é o que deve ao credor, é aquele que tem uma obrigação com o primeiro.

Objeto da obrigação: Quando há uma obrigação entre credor e devedor, existe entre eles o chamado “objeto” a ser pactuado entre ambos. Pode ser uma prestação positiva ou negativa.

O autor também menciona o elemento imaterial ou virtual que é o vínculo entre o credor e o devedor

Quando há o cumprimento da obrigação por parte do devedor, há a quitação do objeto da obrigação, porém, quando há o oposto, o descumprimento, poderá o credor exigir o pagamento daquela obrigação, com o patrimônio do devedor.

Diante de toda essa situação, observa-se a presença do direito das obrigações.

Simples não é mesmo? Não esquece de olhar outros conteúdos como também o conceito de processo civil e aproveita pra baixar o nosso e-book sobre o artigo 5º da Constituição Federal totalmente grátis.

Qualquer dúvida, comenta ai!

Até a próxima!

 

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