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Conceito de Processo Civil | Aprenda de forma fácil

A parte conceitual de cada matéria, nos faz pensar sobre como aquele determinado assunto pode influenciar o todo ou como aquele conteúdo é organizado, por esse motivo é importante aprender o conceito de processo civil.

Conceito de processo civil…

Adotamos aqui, o conceito de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, que segundo a sua obra, Processo Civil pode ser conceituado como:

“O Processo Civil é o ramo do direito que contém as regras e os princípios que tratam da jurisdição civil, isto é, da aplicação da lei aos casos concretos, para a solução dos conflitos de interesses pelo Estado-juiz.”

Dessa conceituação básica, podemos identificar relações entre direito material e direito processual, veja:

Relação de direito material = Conflitos interpessoais (relação horizontal)

Relação de Direito Processual = Conflitos levados ao Poder Judiciário (relação triangular)

Veja também:

> Artigo 5º da Constituição Federal

> Emancipação 

Exemplificando

Imaginemos a seguinte situação:

João se envolve em um acidente automobilístico e bate no carro de André.

Após a discussão para saber quem tem razão, ambos culpam um ao outro e não há acordo.

André resolve entrar com uma ação no Poder Judiciário para pedir o ressarcimento pelos danos causados por João ao seu veículo.

Conceito de Processo Civil

Veja…

Aqui temos uma relação triangular, ou seja, João, André e o Juiz da causa.

Desse modo, podemos afirmar que aplica-se as regras do Direito Processual civil.

Caso contrário, seria apenas uma relação de Direito material.

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Obra consultada: GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado/Marcus Vinicius Rios Gonçalves: Coordenador Pedro Lenza.–. 2016.

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