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Mapas Mentais Direito Constitucional

Para quem deseja aprender direito constitucional não pode deixar de conhecer nossa categoria exclusiva de mapas mentais direito constitucional, aqui reunimos o melhor material de forma gratuita para download em PDF grátis.

Mapas mentais direito constitucional

Abaixo fizemos uma lista com todos os temas de direito constitucional tratados até esse instante e que podem ser acessados por você.

Nesta página, buscaremos reunir todo o conteúdo em mapas mentais direito constitucional, desde informações sobre o preâmbulo da Constituição Federal, até aspectos mais complexos como controle de constitucionalidade.

Mas calma…

Essa é uma categoria que ainda está crescendo e futuramente vamos incluir mais mapas mentais direito constitucional aqui para você utilizar em concursos públicos e demais provas.

Todo o conteúdo aqui apresentado é baseado diretamente na letra da Constituição e legislações correlatas, além da apresentação do entendimento da doutrina dominante e quem sabe algo relacionado a jurisprudência.

Caso você queira ver mais mapas mentais de direito, basta acessar a home do nosso site e navegar.

Qual a estrutura da Constituição Federal de 1988?

Para o estudo do direito constitucional, é sabido a importância de conhecer tudo sobre a Constituição Federal. Para tanto, é preciso que você conheça a sua estrutura para um estudo esquematizado da mesma.

Abaixo vamos explorar esses tópicos, demonstrando cada parte da nossa atual Carta Magna.

A Constituição Federal é composta por:

  • Preâmbulo;
  • Parte dogmática;
  • ADCT.

O preâmbulo é a parte inicial da Constituição Federal, este texto não possui força normativa, segundo o já entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Na parte dogmática é onde estão todos os artigos da CF, aqui estão disponíveis todas as normas de cunho formal e material.

Por fim, chegamos aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, trata-se de normas que regulam a passagem do antigo ao novo regime constitucional e por isso detém uma relevância ímpar ao estudo da Constituição.