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Elementos da Constituição Federal

10 de março de 2020

Voltamos a elaborar mais assuntos de direito constitucional, para ser mais específico, falaremos de: elementos da constituição.

Como se sabe, a Constituição Federal dispõe de um conteúdo extenso, com bastante informação e bem diversificado, nela está estruturado toda um arcabouço estatal, desde a consagração de direitos fundamentais à normas que limitam a atuação do Estado.

Para melhorar o ensino da matéria, alguns professores dividiram a nossa atual Constituição em elementos, associando alguns dos títulos, capítulos ou seções a origens e finalidades específicas.

Daí surgem os elementos da Constituição de 1988 que serão estudados um por um, logo a seguir.

Obs. A doutrina diverge quanto aos elementos presentes na Constituição Federal, pensando nisso, nosso estudo foi baseado na obra, Curso de Direito Constitucional Positivo, do professor José Afonso da Silva.

Elementos da constituição orgânicos:

Os chamados elementos orgânicos são conhecidos pela organização do Estado e dos Poderes.

Logo abaixo, temos alguns exemplos:

  • Título III (trata da Organização do Estado);
  • Título IV (responsável pela ‘Organização dos Poderes’)
  • Título V: (trata das ‘Forças Armadas e da Segurança Pública’)
  • Capítulo I*
  • Capítulo II*
  • Título VI (aborda o assunto ‘Da Tributação e do Orçamento’)

* No título V, são exemplos de elementos orgânicos apenas os capítulos I e II

Elementos limitativos:

Esses elementos são responsáveis por limitar o poder estatal através de direitos e garantias fundamentais, podemos citar como exemplos:

  • Título II (trata dos ‘Direitos e Garantias Fundamentais’)
  • Capítulo I
  • Capítulo III
  • Capítulo IV
  • Capítulo V

Elementos socioideológicos

Nosso terceiro elemento está relacionado ao compromisso da Constituição com o bem estar social, são exemplos:

  • Título II (trata dos “Direitos Sociais”);
  • Capítulo II
  • Título VII (que fala “Da Ordem Econômica e Financeira”);
  • Título VIII (relacionado à “Ordem Social”).

Elementos de estabilização constitucional

Os elementos de estabilização constitucional são aqueles assuntos da Constituição que tratam especificamente de solucionar conflitos constitucionais, defesa da constituição, do Estado e Instituições democráticas e buscam garantir a paz social.

São exemplos:

  • Artigo 102, I, “a” (que aborda aspectos relacionados à ação de inconstitucionalidade)
  • Artigos 34 a 36 (“Da intervenção dos Estados e Municípios”)
  • Artigos 102 e 103 (trata da “Jurisdição constitucional”)
  • Título V (“Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”)
  • Capítulo I

Elementos formais de aplicabilidade

Os elementos formais de aplicabilidade são normas responsáveis por definir como se aplica o texto constitucional.

Vejamos alguns exemplos:

  • Preâmbulo da Constituição 
  • Disposições Constitucionais Transitórias 
  • Artigo 5º §1º, responsável por afirmar que as normas dos direitos e garantias fundamentais têm aplicabilidade imediata. 

Bem, trouxemos aqui todos os elementos da Constituição Federal de 1988, agora, quando essa questão cair na prova fica fácil de acertar não é mesmo?

Qualquer dúvida ou sugestão fique a vontade para deixar um comentário logo abaixo e se ainda não baixou, faça o download do artigo 5º da Constituição Federal em mapas mentais, clicando no link.


Referência bibliográfica:

  • SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. rev. e atual. até a Emenda Constitucional n. 53, de 19.12. 2006. São Paulo: Malheiros, 2007.
  • LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado, 19ª ed. 2015.
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