Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Emenda Constitucional Esquematizada

Voltamos com mais assuntos de Direito Constitucional, dessa vez vamos falar sobre emenda constitucional, assunto que “despenca” tanto em concursos públicos como no exame da ordem.

>> Concurso MPU 2017 – Estudando para esse certame? Veja aqui, tudo sobre.

1.O QUE É EMENDA CONSTITUCIONAL?

Podemos dizer que Emenda Constitucional é uma reforma na Constituição, que altera ou acrescenta texto na carta magna.

Essa alteração é feita pelo poder constituinte derivado reformador, ao contrário do poder constituinte originário que cria uma nova constituição, o poder derivado, nesse caso, modifica a constituição já existente.

Se você não tá entendendo o assunto “poder constituinte“, sugiro que você clique, e estude pelo nosso resumo que também já está esquematizado.

Embora exista um poder específico para alterar a constituição existente, não podemos esquecer que esse poder derivado é limitado e portanto, não pode alterar tudo.

1.1 CLÁUSULAS PÉTREAS 

Também conhecidas como “limitações materiais” do poder constituinte derivado, as cláusulas pétreas são, como denominado por Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, um “núcleo intangível” que não pode ser modificado.

Daí, a Constituição elaborou um rol, com as matérias que não podem ser alteradas, vejamos:

§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I – a forma federativa de Estado;

II – o voto direto, secreto, universal e periódico;

III – a separação dos Poderes;

IV – os direitos e garantias individuais.

Do mesmo modo,não pode haver emenda constitucional na vigência de intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

Quanto ao procedimento e iniciativa, você pode consultar no esquema abaixo, vejamos:

Emenda Constitucional

2. FAÇA O DOWNLOAD 

Espero que esse resumo tenha te ajudado com a matéria, desse modo, concluímos o nosso objetivo. 

Para fazer o download, basta clicar no botão abaixo e assim, você será direcionado para o PDF. Lembrando que se você gostou, compartilhe com os amigos, assim estará ajudando o blog e nos incentivando a criar cada vez mais resumos como esse.

Outra coisa, quem tiver alguma dúvida, poderá escrever um comentário logo abaixo, será um prazer respondê-lo

Até a próxima.

botão-Emenda Constitucional

Ei, o que você achou desse artigo?

Conte-nos nos comentários suas dúvidas, ou acrescente algo que complemente o conteúdo apresentado 😀

Deixe um comentário