Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Princípio da intervenção mínima esquematizado

Outro assunto de Direito Penal, dessa vez, comecemos a falar sobre os princípios que regem a matéria ou seja, hoje, vamos falar um pouco sobre o Princípio da intervenção mínima.

Não esqueça de acompanhar outros assuntos no nosso blog:

> Artigo 5º da Constituição Federal esquematizado
> Concurso de crimes esquematizado

1. Princípio da intervenção mínima esquematizado

Primeiro precisamos entender que o Direito, como um todo, tem como objetivo a paz social, desse modo, ao surgir um conflito, na sociedade, cabe ao Direito, regular a matéria para que seja resolvido esse conflito ou ato ilícito.

Pois bem, se surge o conflito, o Direito deve agir para garantir a paz social, mas qual ramo do Direito utilizar? Já de imediato, podemos utilizar o Direito Penal para resolver aquela lide? Visto a sua eficácia e o seu grau de sanção ser bem superior a outros ramos do Direito?

Veja, no esquema, eu retrato um caso específico:

Um conflito nasce no meio social, desse modo, cabe ao Direito agir, mas primeiro tenta enquadrar em todos os outros ramos do Direito (Civil, Consumidor, Administrativo…) ao ver que, não se encaixa, em qualquer desses ramos do direito, em último caso, se utiliza o Direito Penal, dando a ele a aplicabilidade de um tipo penal específico.

Logo, entende-se que o Direito penal, segundo o princípio da intervenção mínima, é subsidiário e aplica-se somente, qual não for possível a aplicação dos outros ramos do Direito (ultima ratio).

Ok, então quer dizer que após aquele ilícito ser positivado e essa conduta ser repreendida pelo Direito Penal, criando este um tipo específico para o caso em questão, todos os outros casos que se enquadram naquele tipo penal, será aplicado e utilizado esse ramo do Direito, certo?

-Depende…

Veja, você entendeu que, mediante a gravidade de uma conduta social indesejável que gera um conflito no seio social, e que após a tentativa de aplicação de todos os demais ramos do Direito, não restou outra solução, diante da gravidade da situação, a aplicação do Direito Penal, então me responda:

Como resolver casos de crimes de pequeno valor, mais conhecidos como “crimes de bagatela”? Ou seja, se o Direito penal, aplica-se em determinadas situações, pelo gravidade do fato, como aplicar o Direito Penal em casos, que não há essa gravidade toda? 

Daí surge o princípio da insignificância, que poderá ser estudado, clicando no botão abaixo.

[em breve]

2. Download do esquema

Caso queira fazer o download do Esquema, não esqueça de clicar no botão abaixo, você será direcionado(a) para o arquivo em PDF.

Dúvidas ou sugestões, a caixa de comentários está a sua disposição.

Até mais.

botão-poder-constituinte

Ei, o que você achou desse artigo?

Conte-nos nos comentários suas dúvidas, ou acrescente algo que complemente o conteúdo apresentado 😀

Deixe um comentário